política de privacidade
política de privacidade e tratamento de dados

O Sousa Gomes Cruz Advogados (SGC ADVOGADOS), inscrito no CNPJ sob nº
24.826.338/0001-65, tem o compromisso de respeitar e resguardar a sua
privacidade e criou esta política de privacidade com o comprometimento e
transparência de informar e esclarecer como e com qual finalidade poderá ocorrer
o Tratamento dos seus Dados Pessoais fornecidos ao SGC ADVOGADOS, de acordo
com a legislação aplicável no Brasil, em especial com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais).
Por favor, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve
como e com qual finalidade os seus Dados Pessoais podem ser coletados.
O SGC ADVOGADOS atuará como controlador dos seus Dados Pessoais e cabe a
nós a competência das decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais.

advogados tributaristas
1. Meios de coleta e finalidade

O tratamento dos Seus Dados Pessoais pode ser realizado pelo SGC ADVOGADOS
mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por
obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas.
Podemos solicitar que você forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio
que confirme tal consentimento, sempre que necessário.
O tratamento dos seus Dados Pessoais são coletados com a finalidade de
viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais o SGC
ADVOGADOS foi contratado, bem como: i) para identificar e/ou oferecer-lhe
conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado
por você, incluindo, sem limitação, newsletters, eventos, convites, lembretes,
notas de agradecimento, entre outros; ii) para composição de banco de dados de
fornecedores e prestadores de serviço do SGC ADVOGADOS; iii) para formação de
banco de dados de candidatos a vagas de emprego, estágio e prestação de
serviços no SGC ADVOGADOS; iv) para a composição de banco de dados de
empregados; v) para a composição de cadastro de fornecedores e celebração de
contratos relacionados; vi) para proteção, defesa e administração dos interesses
do SGC ADVOGADOS; vii) para o cumprimento da legislação aplicável; viii) para o
cumprimento de qualquer outra demanda solicitado por você.

2. Dados que coletamos

Informações fornecidas pelo Usuário: coletamos todas as informações inseridas
ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, e-mail, gênero, data
de nascimento, telefone, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários
nas Páginas pelo Usuário. Faremos uso dessas informações para promover a
divulgação de material publicitário, promoções e eventos.

Dados de navegação coletados automaticamente: coletamos uma série de
informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso,
do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas
acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo
de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta,
faremos uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local
shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de
navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
Nós usamos ferramentas de analytics para ajudar a analisar o acesso e uso do nosso
website. A ferramenta usa “cookies”, que são arquivos de texto localizados em seu
computador, para coletar informações de registro de internet padrão e
informações de comportamento de visitantes de forma anônima, sempre com o
objetivo de avaliar o uso dos visitantes no website e para compilar relatórios
estatísticos sobre a atividade no website do SGC ADVOGADOS. Você poderá
desabilitar ou remover os cookies por ferramentas que estão disponíveis na
maioria dos navegadores comerciais. As preferências de cada navegador que Você
usa precisarão ser selecionadas separadamente e navegadores diferentes oferecem
funções e opções diferentes.

3. Armazentamento

O SGC ADVOGADOS poderá armazenar os seus Dados Pessoais pelo tempo
necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta Política, assim como
para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o exercício regular de
direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; ou para outras
finalidades previstas na LGPD, como, por exemplo, para seu uso exclusivo, de
forma anonimizada ou em situações que justifiquem o seu legítimo interesse.
Para mais informações sobre onde e quanto tempo Seus Dados Pessoais serão
armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos Seus direitos de
exclusão e portabilidade, contate privacidade@sgc.adv.br.

4. Uso e compartilhamento de dados

Não comercializamos os seus Dados Pessoais. Os seus Dados Pessoais poderão ser
compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil ou no exterior, com o
objetivo de cumprir adequadamente as finalidades enumeradas nesta política,
assim como para o cumprimento de ordem judicial ou decisão de qualquer outra
autoridade competente para tanto, segundo a legislação aplicável.
O SGC ADVOGADOS poderá compartilhar ou transferir os seus Dados Pessoais com
terceiros, dentro ou fora do Brasil, nas seguintes hipóteses: i) Prestadores de
serviços contratados para atuar em nome do SGC ADVOGADOS para fornecer um
serviço seguindo as nossas instruções, para ajudar a melhorar ou facilitar nossos
serviços, como por exemplo, provedores de sistemas de TI, provedores de
serviços em nuvem, serviços relacionados a folha de pagamentos e recursos

humanos, dentre outros; ii) Parceiros comerciais com as quais mantemos
relacionamento de colaboração ou aliança; iii) Autoridades administrativas e
judiciais que, no exercício de sua competência, exigem informações.
Em todas as hipóteses, o SGC ADVOGADOS se compromete a compartilhar
estritamente os Dados Pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da
respectiva finalidade ou atendimento da respectiva ordem específica, conforme o
caso.

5. Como protegemos suas informações

O SGC ADVOGADOS armazenará as informações coletadas em suas Páginas em
servidores próprios ou por ela contratados. Nós armazenamos seus Dados Pessoais de
forma segura no sistema. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e
administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados,
destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento
inadequado ou ilícito.
Utilizamos os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados
coletados e possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver
qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por
exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor,
entre em contato conosco imediatamente.

6. Website de terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites
na Internet. O SGC ADVOGADOS não se responsabiliza por esses websites e conteúdos
e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses
websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e
transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte
as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar
adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites
ou outras ferramentas.

7. Direitos do usuário titular

O SGC ADVOGADOS respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentação de
solicitações baseadas nos seus direitos a ter informações adequadas, claras e
transparentes sobre o uso e o Tratamento dos Seus Dados Pessoais. Desse modo, a
solicitação de alteração de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
e/ou de exclusão de dados fornecidos ao SGC ADVOGADOS, inclusive Dados
Pessoais, deverá ser realizada por e-mail direcionado ao privacidade@sgc.adv.br.

8. Alterações da política de privacidade

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a
qualquer tempo. Consulte a presente Política de Privacidade periodicamente para
verificar eventuais alterações. O uso do website do SGC ADVOGADOS ou o
fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua
concordância com a presente Política de Privacidade.

Dados da última atualização 14 de outubro de 2021